Paula Dias, Advogado

Paula Dias
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Paula Dias, Advogado
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Direito Penal, 33%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Imobiliário, 33%

É o ramo do direito privado que trata e regulamenta vários aspectos da vida privada, tais quais o...

Direito Civil, 33%

É o principal ramo do direito privado. Trata-se do conjunto de normas (regras e princípios) que r...

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Comentários

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Paula Dias, Advogado
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Comentário · há 5 anos

Da Possibilidade de Conquista de Invasores em Imóveis Públicos

Beatricee Lopes · há 11 anos
Nossa, até que enfim, achei algo favorável aos tais "invasores"! Obrigada!
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Recomendações

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Antonio Marcos Vieira, Bacharel em Direito
Antonio Marcos Vieira
Comentário · há 6 anos

Como fica meu aluguel durante a PANDEMIA do Coronavírus?

Nathalia Ferreira de Oliveira · há 6 anos
Com todo respeito, cabe lembrar que a lei 8.245/91 é lei especial, destarte, a sua complementação pelo Código Civil se dá, somente onde está apresentar lacunas. Ante ao exposto, creio que; não havendo acordo, sobre valores ou prazo de carência, cabe ao locatário rescindir o contrato de locação e ao locador receber imóvel, excluindo-se, se houver as multas rescisórias em face do desequilibro do contrato. Desta forma o proprietário/locador pode escolher o que fazer, o que não se pode é sequestrar o direito de escolha do locador. A propriedade tem que ser respeitada senão estaremos a beira do caos. Parabéns pela escolha do tema, muito oportuno.
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Érica Ângelo, Bacharel em Direito
Érica Ângelo
Comentário · há 6 anos

Como fica meu aluguel durante a PANDEMIA do Coronavírus?

Nathalia Ferreira de Oliveira · há 6 anos
Boa-fé é a palavra chave. Os inquilinos não devem entrar em desespero, mas devem ser honestos e transparentes qt a sua real situação financeira neste período. Solicitei um comprovante a minha inquilina que me pediu um desconto, mas ela não apresentou, além de ter deixado de pagar o condomínio sem ter me falado. Descobri e paguei, ainda assim concedi o desconto de 50% durante 3 meses, mas acho que faltou boa-fé da parte dela, qd vencer o contrato não renovarei.
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Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo
Jurisprudência · há 17 anos

Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo TJ-ES - Revisão Criminal: RVC XXXXX ES XXXXX

REVISAO CRIMINAL. DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. JÚRI. HOMICÍDIO. NOVAS PROVAS DA INOCÊNCIA DO CONDENADO. SENTENÇA DESCONSTITUÍDA, COM A SUBMISSAO DO REQUERENTE À NOVO JULGAMENTO PERANTE O EGRÉG...
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